Destaques do Acervo
Registro 174644 - Livro
Introdução à teoria geral do direito.
Autor: SIMÕES, Maurício Pereira.
Descrição: 2. ed. São Paulo: LuJur, 2023. 179 p. ISBN 9786587382586.

Registro 174764 - Livro
Convenções da OIT e outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho.
Autor: RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas (org.).
Descrição: 5. ed. ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2023. 1960 p. ISBN 9786558832577.

Registro 174704 - Livro
Manual de direito processual civil [livro eletrônico].
Autor: BUENO, Cássio Scarpinella.
Descrição: 9. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. ePub. ISBN 9786553624528.

Registro 174586 - Livro
Novo curso de direito civil - vol. 1:
Autor: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
Descrição: parte geral [livro eletrônico]. 25. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. ePub ; v. 1. ISBN 9786553624535.

Registro 174745 - Livro
Direito civil - vol. 1:
Autor: LÔBO, Paulo Luiz Netto.
Descrição: parte geral [livro eletrônico]. 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. ePub ; v. 1. ISBN 9786553628311.

Registro 174703 - Livro
Direitos humanos e o direito constitucional internacional [livro eletrônico].
Autor: PIOVESAN, Flávia.
Descrição: 21. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. ePub. ISBN 9786553624610.

Registro 174563 - Livro
Coleção estudos Enamat - vol. 4:
Autor: DELGADO, Mauricio Godinho et al (coord.).
Descrição: a Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat, 2023. 482 p. ; v. 4 (Estudos ENAMAT ; 4). ISBN 9786587325095.

Registro 174564 - Livro
Coleção estudos Enamat - vol. 5:
Autor: DELGADO, Mauricio Godinho et al (coord.).
Descrição: uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do Trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 454 p. ; v. 5 (Estudos ENAMAT ; 5). ISBN 9786587325101.

Registro 174754 - Livro
Direitos fundamentais da criança no ambiente digital:
Autor: HENRIQUES, Isabella.
Descrição: o dever de garantia da absoluta prioridade [livro eletrônico]. São Paulo: Thomson Reuters, 2023. 6 Mb ; ePub. ISBN 9786526002827.

Registro 174572 - Livro
Leis penais e processuais penais comentadas - vol. 1.
Autor: NUCCI, Guilherme de Souza.
Descrição: 15. ed. rev, atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023. xviii, 998 p. ; v. 1. ISBN 9786559646876.

Registro 174578 - Livro
Manual de direito penal com perspectiva de gênero.
Autor: CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; CAMPOS, Carmen Hein de (org.).
Descrição: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 616 p. ISBN 9788551922941.

Registro 174781 - Livro
Caminhos da inovação no setor público [livro eletrônico].
Autor: SANTOS, Bruna (org.).
Descrição: Brasília, DF: ENAP, 2022. 392 p. ISBN 9786587791586.

Registro 174632 - Livro
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários:
Autor: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Descrição: uma interpretação à luz da "eficácia irradiante" dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. 149 p. (Direito tributário previdenciário). ISBN 9786559320561.

Registro 174581 - Livro
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membros.
Autor: BEZERRA, Ariel Uarian Queiroz.
Descrição: Curitiba: Juruá, 2021. 134 p. (Biblioteca IDP - Juruá). ISBN 9786556054537.

Registro 174580 - Livro
Autor:
Descrição: CRIMES contra a ordem tributária: do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina, 2019. 735 p. ISBN 9788584934188.

Registro 174674 - Livro
El ambito de aplicación del arbitraje.
Autor: GASPAR LERA, Silvia.
Descrição: Pamplona: Aranzadi Editorial, 1998. 315 p. ISBN 9788481937436.

Registro 174673 - Livro
Teoría de la acción cautelar.
Autor: SILVA, Ovídio A. Baptista da; OLIVAR, Martha (trad.).
Descrição: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. 127 p.

Registro 174675 - Livro
Código de processo do trabalho:
Autor: ALMEIDA, Luís Pedro Martinez Moitinho.
Descrição: anotado. 5. ed. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2001. 224 p. ISBN 9723210053.
